Empreender em Portugal tem sido o caminho de muitos brasileiros que buscam novas oportunidades fora do país. Mas, na prática, por onde começar? Quais documentos são necessários? Onde ir para formalizar o negócio?
Este guia rápido reúne os pontos essenciais para quem é brasileiro e quer abrir uma empresa em Portugal, com informações atualizadas para 2025.
Preciso ter visto D2 para abrir empresa?
Não necessariamente. O Visto D2 é indicado para quem ainda está no Brasil e quer vir para Portugal já com um projeto de empreendedorismo aprovado. Ele facilita a entrada no país e a obtenção de uma Autorização de Residência.
Mas se você já está em Portugal e tem uma Autorização de Residência válida, pode abrir empresa normalmente, sem precisar solicitar o Visto D2. O processo é o mesmo para qualquer residente legal: obter NIF, escolher o tipo de empresa e registrar.
Fontes oficiais:
- ePortugal – Como criar empresa (2025)
- Portal da Justiça – Empresa na Hora (2025)
Tipos de empresa mais comuns
- Empresário em Nome Individual – ideal para quem atua sozinho, mas assume responsabilidade pessoal.
- Sociedade Unipessoal por Quotas – parecida com a limitada individual no Brasil, separa bens pessoais e da empresa.
- Sociedade por Quotas (Lda.) – semelhante à LTDA, exige pelo menos dois sócios.
- Sociedade Anônima (S.A.) – para negócios maiores, com acionistas.
Documentos necessários (2025)
- Passaporte válido ou Autorização de Residência.
- NIF (Número de Identificação Fiscal) – equivalente ao CPF.
- Comprovante de endereço em Portugal.
- Certificado de admissibilidade do nome da empresa.
- Contrato social ou pacto de constituição (quando houver sócios).
- Declaração de início de atividade nas Finanças.
- Registro na Segurança Social (obrigatório em vários casos, inclusive para quem contrata funcionários).
Fontes oficiais:
- ePortugal – NIF (2025)
- Portal da Justiça – Criar Empresa (2025)
Onde abrir a empresa
- Empresa na Hora – balcões físicos, registro rápido e simplificado.
- Empresa Online / Empresa 2.0 – feito pela internet, usando Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
- Serviços de Finanças – para abertura de atividade e impostos.
- Segurança Social – para inscrição e contribuições.
Fontes oficiais:
- Empresa na Hora (2025)
- Portal das Finanças
- Segurança Social Direta
Passo a passo rápido
- Tire o NIF (se ainda não tiver).
- Escolha o tipo de empresa.
- Confirme a disponibilidade do nome.
- Prepare o contrato social (ou use modelo padrão).
- Registre a empresa no Empresa na Hora ou Empresa Online.
- Faça a declaração de início de atividade nas Finanças.
- Inscreva-se na Segurança Social.
- Solicite licenças específicas, se a atividade exigir.
Custos médios (2025)
- Criar empresa pelo modelo padrão: 360 € (valor oficial atualizado em 03/12/2024).
- Com contrato social personalizado: até 360 € ou mais.
- Empresário em Nome Individual pode ter custos menores.
Fonte oficial: GOV.PT – Criar uma empresa na hora (2024/2025)
Para quem já tem Autorização de Residência
Se você já vive legalmente em Portugal (com AR por trabalho, estudo, reagrupamento familiar ou outro motivo), pode abrir empresa sem precisar do visto D2.
- O passo a passo é o mesmo descrito acima.
- O que muda: não há necessidade de comprovar plano de negócios para imigração, porque sua residência já está válida.
- Mesmo assim, é obrigatório registrar a empresa nas Finanças e na Segurança Social, e cumprir com os impostos (IVA, IRC ou IRS, dependendo do regime escolhido).
Fonte: Portal do Governo – ePortugal (2025)
Dicas práticas
- Monte um plano de negócio simples antes de registrar a empresa (mesmo não sendo exigido para quem já tem AR).
- Consulte um contador português para escolher o regime tributário mais vantajoso.
- Pesquise apoios do governo (como IAPMEI, IEFP, StartUP Portugal) que também aceitam candidaturas de residentes estrangeiros.
- Guarde todos os documentos e comprovantes do processo.
Abrir uma empresa em Portugal não é um processo rápido nem simples principalmente para quem chega de outro país. Mas cada etapa vencida é também um passo de independência e conquista.
O importante é lembrar: empreender aqui é mais do que abrir portas é construir raízes, criar oportunidades e mostrar que o sonho brasileiro também tem espaço em solo português.
